Insights, Notícias & Artigos
Filtrar por
CARF — 11/25/2022
CARF e STJ: a dedução dos juros sobre o capital próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ/CSLL não está condicionada e limitada ao ano de sua apuração
→ Continue lendo
STJ — 10/25/2022
STJ julga a possibilidade de o substituído tributário excluir o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ — 09/30/2022
Rendimentos de operações financeiras: contribuinte deve pagar IR e CSLL sobre a correção monetária?
PIS/COFINS — 09/28/2022
STJ: substituído tributário tem direito de incluir o ICMS-ST no cálculo dos créditos de PIS e Cofins
ICMS — 09/06/2022
STJ julga tema referente ao bloqueio de ativos do executado em caso de concessão de parcelamento fiscal
Processo Civil — 08/16/2022
Novo requisito de admissibilidade para os Recursos Especiais: a “repercussão geral do STJ”
Benefícios fiscais — 06/29/2022
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, a tributação das subvenções de ICMS pela União